Fui mesário, no Chile, quando o voto ainda se contava com as mãos. Lembro do gesto: um papel que se abre à vista de todos, e uma mesa de desconhecidos —cada um posto ali por um partido diferente, cada um vigiando o outro— que decide, em voz alta, o que diz aquele papel. Quando uma marca era duvidosa, nenhuma máquina a engolia em silêncio: discutia-se. O prejudicado reclamava, o outro respondia, e entre iguais se resolvia, com o voto na mão, à luz. Ninguém precisava confiar em ninguém, porque todos podiam ver.
Anos depois olhei uma tela que dizia "seu voto foi computado", e me pediu fé. Entre essas duas cenas está tudo o que quero dizer.
Acostumaram-nos a discutir a coisa errada. "Eletrônico contra manual", como se o problema fosse a máquina. Não é. A pergunta verdadeira, a única que importa, é mais velha e mais simples: existe, em algum lugar, um papel que o eleitor tenha olhado e reconhecido como seu, e que possa voltar a ser contado sem pedir licença a nenhum programa? Onde esse papel existe, o país vota em papel ainda que uma máquina o conte —é assim nos Estados Unidos, na Índia, em quase toda a Europa: o aparelho soma, mas a verdade é o papel, e o papel se reconta à mão—. Onde esse papel não existe, o voto vive só dentro de um chip. O Brasil é, entre os grandes, o que ficou sem papel. Chamar de "eletrônico" um sistema que conta papéis é um erro de nome que esconde a única diferença que vale.
Dirão, com razão, que há coisas que o eleitor não deve poder provar. É verdade, e é sagrado. Se eu pudesse demonstrar a outro como votei, poderiam me comprar ou me forçar —e não é teoria: em Praia Grande, não faz tanto tempo, pagavam-se cinquenta reais por voto e se exigia o vídeo do celular como prova—. Por isso é certo que eu não possa fotografar meu voto: me protege. Mas aqui o poder faz uma confusão, e a faz a seu favor. Uma coisa é não poder provar meu voto a outro. Outra, muito diferente, é não poder verificar eu mesmo que o que ficou guardado é o que marquei. A primeira me cuida. A segunda me desarma. E o sistema me nega as duas com a mesma mão, dizendo que me protege.
Defende-se a máquina com um argumento que parece de senso comum: o problema são os homens, não as máquinas; a máquina faz o que se manda, nada mais. É verdade, e é precisamente por isso que a máquina é pior. Porque o problema são os homens. No papel, os homens estão repartidos: para torcer uma eleição seria preciso corromper mesa por mesa, mesário por mesário, milhares e milhares de vontades que se vigiam entre si. Essa dispersão é a que torna a fraude quase impossível em grande escala, e a que a traz à luz quando é pequena e local —em Praia Grande o esquema ficou documentado, provado com testemunhas e vídeos, e litigado abertamente; a Justiça demorou e foi imperfeita, mas tudo aconteceu à vista, porque deixou rastro humano—. A máquina faz o contrário: concentra. Milhares de urnas, uma só ordem. Já não é preciso corromper milhares; basta capturar os poucos que mandam. A fidelidade da máquina, que pintam como sua virtude, é o seu perigo: uma máquina perfeitamente obediente é um amplificador perfeito de quem segura a coleira. Não eliminou o fator humano. Concentrou-o, e o tornou invisível.
Então quem cuida de quem conta? É a pergunta mais velha da política —Juvenal já a fazia: quem vigia os vigilantes—. A resposta antiga era um guardião sem desejo, o eunuco a quem se confiava o que não devia tocar. Mas hoje não há eunucos: pedir um controlador sem partido esbarra em que ter partido é um direito. Não há humano imparcial disponível. E aí está a saída, que não é procurar um guardião mais puro, mas um sistema onde o guardião não faça falta: onde qualquer um possa comprovar sem ter de acreditar em ninguém. Um papel que o eleitor olha e reconhece, e uma contagem cujo código esteja à vista de todos. O papel primeiro, porque até o código aberto pode te trair numa camada que você não vê —Ken Thompson mostrou isso há quarenta anos—, e o papel é a única coisa que sobrevive a uma máquina mentirosa: ainda que todo o software minta, o papel se reconta à mão.
E aqui quero ser claro, porque é fácil confundir isto com uma demolição: não peço jogar fora a urna. A urna foi boa no seu momento, construiu-se com cuidado, resolveu o que havia para resolver. Jogá-la fora seria queimar o passado, e o passado não se queima: entende-se. O que peço é completá-la. Deixar a máquina, com toda a sua velocidade, e acrescentar-lhe o único que lhe falta —o papel que o eleitor confere, que cai lacrado numa urna e pode ser recontado—. Não é um substituto: é uma evolução. E quem defende a urna com orgulho deveria ser o primeiro a querê-la, porque um sistema que a gente ama não se deixa incompleto.
Sei que tentaram e que um tribunal derrubou, e sei que tinha parte de razão: um comprovante que a gente leva para casa quebra o sigilo, uma impressora qualquer pode ser uma porta de entrada, e custa dinheiro. Tudo certo —de um papel mal feito—. Mas nenhuma dessas ressalvas toca no papel bem feito, o que a gente olha mas não leva. E o dinheiro: o país entrega quase cinco bilhões de reais, dinheiro público, aos partidos para fazerem campanha, e completar a urna com papel foi "caro demais". Como a máquina é a mesma nos dois casos, o caro já está gasto; o que falta é o papel, que é o barato. Não é um problema de orçamento. É um problema de a quê se diz sim.
Chamemos isto pelo nome. Um sistema onde o povo vota mas não pode verificar, e onde uns poucos —algo maior do que qualquer ministro— controlam a máquina que decide, não é uma democracia com um defeito técnico. É outra forma de governo. Aristóteles a nomeou faz muito: o governo dos poucos. A única diferença é que a esses poucos fomos nós que demos o poder, com o voto —por isso, eletiva—. Mas o voto que os unge é também o que nos tira da equação: escolhemos no dia da eleição e, como viu Rousseau, somos livres só nesse dia. Não adaptemos o princípio à condição para que a palavra "democracia" continue servindo. Se a condição real é que poucos decidem e o povo não verifica, a palavra honesta é oligarquia. Eletiva, mas oligarquia.
Resta uma pergunta, e é a que fecha tudo: quem decide como votamos? Hoje decidem o Congresso e o governo —os que ganharam com este método exato—. Em 2021 o Congresso recusou mudá-lo; em 2020 o tribunal já o havia fechado. Não os culpo de nada: é o que faz qualquer um que foi ungido por uma regra quando lhe perguntam se quer mudá-la. Precisamente por isso não deveria ser perguntado a eles. Há um princípio tão velho quanto o direito: ninguém pode ser juiz em causa própria. As regras do jogo não pertencem aos jogadores que ganharam com elas; pertencem a quem os pôs a jogar. Sieyès disse com outras palavras: o poder que faz a constituição está acima do que ela cria. A forma de votar é matéria do soberano, não da sua criatura. E o soberano, quando uma questão é sua e de mais ninguém, se pronuncia diretamente: um plebiscito.
Não é inocente, eu sei. Alguém formula a pergunta, alguém o administra; o mesmo problema de quem vigia reaparece. Não escondo. Mas viro do avesso: justamente porque tudo pode ser capturado, a pergunta de como o povo vota é a que menos tolera ser respondida pelos que o método já coroou. O plebiscito não é o juiz perfeito. É o menos comprometido dos que há.
E eu terminaria pedindo algo bem concreto: que a pergunta desse plebiscito seja escrita sem armadilha. Que não a redija o interessado, mas alguém independente; que seja testada com gente de verdade, como fazem os países sérios, até que um pedreiro, uma avó, um rapaz que processa o mundo de um jeito diferente, entendam sem ajuda o que estão decidindo. Porque se só o especialista entende a pergunta, não é o povo que decide: é o especialista, de novo. Uma pergunta que qualquer um entende não é um detalhe técnico. É a democracia acontecendo, por uma vez, de verdade.
Desconfio de que não vão se atrever. Não porque escondam um crime —não afirmo nenhum—, mas porque uma pergunta clara demais devolve poder demais. E esse é, no fim, o único teste que importa: não quem ganharia esse plebiscito, mas se topam fazê-lo nestes termos. Quem teme uma pergunta clara se retrata sozinho.
Eu não peço que confiem em mim, nem em ninguém. Peço o contrário: que me devolvam a capacidade de ver. Quem pode verificar o seu voto é um soberano. Quem precisa acreditar nele é um governado. Toda a diferença entre uma democracia e a sua máscara cabe nessa linha —entre o olho que comprova e o oráculo que pede fé—.
Fontes e referências
Os pensadores, nas suas obras: Juvenal, Sátiras VI, vv. 347-348 («Quis custodiet ipsos custodes?»); Aristóteles, Política, Livro III; Jean-Jacques Rousseau, Do contrato social (1762), III.15; Emmanuel-Joseph Sieyès, O que é o Terceiro Estado? (1789); Bernard Manin, Princípios do governo representativo (1995); Ken Thompson, «Reflections on Trusting Trust» (Communications of the ACM, 1984).
Os fatos, em fontes oficiais: STF — ADI 5.889 (rel. Gilmar Mendes, 2020), sobre o art. 59-A da Lei nº 9.504/1997; Lei nº 13.165/2015 e PEC nº 135/2019 (rejeitada em 2021); Lei nº 9.504/1997, art. 41-A, e LC nº 135/2010 (Ficha Limpa); caso Praia Grande/2008 (TRE-SP); Fundo Eleitoral e gastos de campanha 2026 (TSE); Teste Público de Segurança (TSE) e trabalhos de Diego F. Aranha (UnB); referendo neozelandês de 2011 e metodologia da Electoral Commission do Reino Unido.